A insalubridade é um adicional que muitas pessoas recebem, mas nem todas entendem o porquê. Hoje, vamos explicar um pouco sobre essa verba trabalhista e os seus direitos.
O adicional de insalubridade é devido aos trabalhadores que, durante a sua jornada, sofram exposição a agentes que podem causar danos à saúde.
Primeiro, é importante dizer que estamos falando apenas de exposição ao risco: então, se em algum momento houver dano à saúde em razão do trabalho, haverá direito também à indenização e benefícios previdenciarios, por exemplo.
Enquanto houver apenas a exposição, sem nenhum dano à saúde, a insalubridade deve ser paga ao trabalhador. O valor depende do tipo de risco e se a categoria está incluída no piso estadual ou não.
Em Santa Catarina, como a Lei Complementar 459 de 2009 estabelece um piso estadual acima do salário mínimo para algumas categorias, a insalubridade é calculada sobre esse piso.
Sobre o agente nocivo à saúde, a depender do que o trabalhador está exposto, teremos insalubridade em grau mínimo, médio ou máximo. O ruído, por exemplo, dá direito a receber 10% do salário mínimo ou piso da categoria; o frio gera direito a 20%; e contato com agentes biológicos ou lixo urbano (esgoto, banheiros públicos de alta circulação) da direito a 40%. Existem muitos outros riscos que podem gerar a insalubridade, sendo estes apenas alguns exemplos.
Então, vamos ver alguns exemplos do adicional de insalubridade na prática:
- Trabalhador da indústria da construção civil exposto a ruído tem direito ao adicional de insalubridade em grau mínimo sobre o piso, no valor de R$ 141,60;
- Trabalhador da indústria da alimentação exposto a frio tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio sobre o piso, no valor de R$ 310,20;
- Trabalhador em edifícios e condomínios públicos exposto a lixo urbano tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo sobre o piso, no valor de R$ 648,40.
É fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos, para perceberem irregularidades. Porém, sempre que desconfiar de algo, uma assessoria jurídica de sua confiança faz toda a diferença na hora de cobrar seus direitos.